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Política de Privacidade

A Associação JNL 2020 é uma associação de direito privado sem fins lucrativos que tem como fim a promoção e apoio da candidatura de João Noronha Lopes à presidência do Sport Lisboa e Benfica, nas eleições para o mandato de 2020-2024 (a “Candidatura”). A Associação JNL 2020 assume a posição de Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais objecto da presente Política de Privacidade.

 

Se é apoiante da Candidatura de João Noronha Lopes e facultou os seus dados pessoais para o efeito – quer através do site www.noronhalopes2020.com quer através dos voluntários da Associação JNL 2020 – ou visitou o nosso site, aconselhamos a leitura da presente Política de Privacidade, uma vez que a mesma se aplica a si e descreve de que modo tratamos os seus dados pessoais. Caso tenha alguma questão, estamos inteiramente disponíveis para prestar qualquer esclarecimento. Por favor contacte-nos através do endereço de e-mail geral@noronhalopes2020.com (cf. informações de contacto adicionais infra).

 

Se é visitante do nosso site, aconselhamos ainda a leitura da presente Política de Privacidade em conjunto com a nossa Politica de Cookies (disponível aqui).

 

1. A quem se aplica esta Política de Privacidade?

A presente Política de Privacidade descreve de que modo tratamos os dados pessoais que obtemos:

No decurso da recolha de assinaturas de sócios do Sport Lisboa e Benfica para a lista de proponentes da Candidatura de João Noronha Lopes, quer através do site, quer através dos voluntários da Associação JNL 2020;

No decurso do processo de inscrição na equipa de voluntários da Associação JNL 2020, desde que tenha prestado o Consentimento para o efeito;

No decurso da apresentação de candidaturas aos membros efectivos e suplentes aos órgãos sociais do Sport Lisboa e Benfica em associação à Candidatura de João Noronha Lopes;

No contexto da recepção de donativos de apoio à Candidatura de João Noronha Lopes; 

Com o preenchimento, por apoiantes/potenciais apoiantes da Candidatura de João Noronha Lopes, dos questionários “Aquecimento” e “Alongamento” através do nosso site ou do aplicativo móvel instalado nos smartphones dos voluntários da Associação JNL 2020, desde que tenha prestado o Consentimento para o efeito;

Com vista ao envio de newsletters e outras informações conexas com a candidatura de João Noronha Lopes à presidência do Sport Lisboa e Benfica, através de e-mail e/ ou SMS, desde que tenha prestado o Consentimento para o efeito;

Acerca de participantes nas acções de campanha e eventos sociais promovidos no âmbito da nossa actividade; e

Através da utilização do nosso site, de respostas a e-mails, alertas, comentários no nosso site ou através de qualquer outra forma de comunicação semelhante.

 

2. Que tipo de dados pessoais tratamos?

A Associação JNL 2020 procede ao tratamento dos seguintes tipos de dados pessoais:

Dados de identificação de sócios do Sport Lisboa e Benfica, constantes dos formulários das listas de proponentes: nome, n.º de sócio do Sport Lisboa e Benfica, morada de residência e/ ou profissional, NIF, assinatura;

Dados de apoiantes/potenciais apoiantes da Candidatura de João Noronha Lopes constantes dos questionários “Aquecimento” e “Alongamento”: dados de identificação e contacto, preferências futebolísticas, relação com o Sport Lisboa e Benfica, participação nas eleições para os órgãos sociais do Sport Lisboa e Benfica, posicionamento sobre a Candidatura de João Noronha Lopes;

Dados de identificação dos visitantes do nosso site: nome e e-mail;

Dados bancários associados aos donativos para apoio à Candidatura: NIB/IBAN, instituição bancária, n.º de conta bancária, titulares da conta bancária

Dados dos voluntários da Associação: dados de identificação, dados de contacto (como o n.º de telemóvel e o e-mail), morada, relação com o Sport Lisboa e Benfica.

 

3. Por que razão tratamos os seus dados pessoais?

Tratamos os seus dados pessoais com o fim de promover e apoiar a candidatura de João Noronha Lopes à presidência do Sport Lisboa e Benfica, nas eleições para o mandato de 2020-2024, e desenvolver iniciativas de campanha, nas situações acima indicadas na presente Política de Privacidade (cf. 1. A quem se aplica a presente Política de Privacidade).

 

Nos casos expressamente indicadas na presente Política de Privacidade (cf. 1. A quem se aplica a presente Política de Privacidade), os seus dados pessoais apenas serão tratados se tiver prestado o seu consentimento para o efeito, o qual deverá ser dado de forma livre, específica, informada e explícita (o “Consentimento”). 

 

Apenas iremos tratar os seus dados pessoais para prossecução das finalidades que legitimaram a recolha dos mesmos. Se precisarmos de tratar os seus dados pessoais para prossecução de uma outra finalidade, apenas o faremos se tal for permitido por lei e mediante aviso prévio.

 

4. Durante quanto tempo guardamos os seus dados pessoais?

A Associação JNL 2020 dispõe de práticas de conservação e destruição de documentação relacionada com dados pessoais. No que respeita à persecução dos nossos fins, apenas iremos conservar os seus dados pessoais durante o decurso do processo de Candidatura – i.e., até que um candidato seja eleito – que, previsivelmente, terminará em Outubro de 2020. 

 

Após a conclusão do processo de Candidatura, iremos eliminar os seus dados pessoais, a menos que a conservação dos mesmos seja necessário para efeitos do cumprimento de uma obrigação legal a que a Associação JNL 2020 se encontre sujeita ou do exercício ou da defesa de um direito num processo judicial.

 

Quando os dados pessoais sejam tratados com base no seu Consentimento, a Associação JNL 2020 irá proceder à eliminação dos dados em questão quando o seu Consentimento seja retirado.

 

5. Onde se encontram localizados os seus dados pessoais? Para quem os transferimos/partilhamos?

 

Os seus dados poderão ser tratados por membros e voluntários da Associação JNL 2020, na estrita medida do necessário para a prossecução das finalidades previstas na presente Política de Privacidade.

 

Os seus dados pessoais serão transmitidos às seguintes empresas subcontratantes da Associação JNL 2020: i)“Nation Builder”, a qual é responsável pela gestão e manutenção do nosso site e disponibiliza o software utilizado para a divulgação e promoção da campanha da Candidatura (via digital, electrónica, etc.) ; e ii) "Prompt.io", a qual é responsável pelo envio de comunicações sobre a candidatura através de SMS. Os seus dados pessoais ficarão armazenados em servidores da “Nation Builder” e da "Prompt.io" localizados nos Estados Unidos da América, apresentando as referidas empresas garantias de um nível de protecção adequada dos seus dados pessoais e que os mesmos são tratados de forma segura, nos termos e de acordo com as regras do Regulamento Geral da Protecção de Dados Pessoais (o “RGPD”). 

 

Os dados pessoais contidos em suportes físicos, como os formulários para recolha de assinaturas da lista de proponentes, são armazenados nas instalações da Associação JNL 2020 ou noutras instalações igualmente seguras.

 

Adicionalmente, salientamos que os dados pessoais obtidos através dos formulários para recolha de assinaturas da lista de proponentes serão entregues aos órgãos do Sport Lisboa e Benfica a quem compete a verificação da regularidade e admissibilidade da Candidatura, nomeadamente ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral.

 

Finalmente, a Associação JNL 2020 poderá ter de disponibilizar os seus dados pessoais a uma entidade reguladora, a um tribunal ou a outra autoridade, quando tal seja imposto por lei. 

 

6. Utilização de Tecnologias de Identificação on-line

Utilizamos tecnologias de identificação on-line tais como cookies no site da Associação JNL 2020. “Cookies” são pequenos ficheiros de texto que são armazenados na sua hard drive e que nos permitem providenciar uma experiência on-line mais personalizada. Quando visita um website que utiliza cookies pela primeira vez, um cookie é descarregado para o seu computador. Assim, da próxima vez que visitar esse website, o seu computador confirma se tem algum cookie relevante (isto é, que contenha o nome do website) e envia as informações constantes do cookie de volta para o website. O website reconhece que já o visitou anteriormente e, nalguns casos, adapta as informações que aparecem no ecrã.

Pode aceder aqui à nossa Política de Cookies.

 

7. Pode aceder aqui à nossa Política de Cookies.

 

Confidencialidade e Segurança 

Encontram-se implementadas na Associação JNL 2020 medidas de segurança adequadas a garantir a confidencialidade dos seus dados pessoais, bem como a protecção dos mesmos em relação a qualquer incidente. Iremos limitar o acesso aos seus dados pessoais com base num juízo de necessidade de conhecimento; relativamente aos subcontratantes, estes apenas irão tratar os seus dados pessoais com base nas nossas instruções, encontrando-se sujeitos a deveres de confidencialidade. 

 

Dispomos de procedimentos para lidar com situações em que exista uma suspeita de violação de dados pessoais e iremos notificá-lo a si e à autoridade de controlo competente sempre que a lei o exija. 

 

8. Os seus direitos

Direito de acesso

O titular de dados poderá solicitar uma cópia dos dados pessoais, tratados pela Associação JNL 2020, podendo igualmente solicitar informações adicionais sobre a forma como a Associação JNL 2020 procede ao tratamento dos dados pessoais.

 

Por regra, as informações prestadas pela Associação JNL 2020 quanto a questões colocadas acerca do tratamento dos dados pessoais serão enviadas por escrito, a menos que o titular de dados solicite algo em contrário. Caso o titular de dados tenha apresentado o seu pedido através de meios electrónicos, a Associação JNL 2020 irá transmitir-lhe a informação necessária através de tais meios, sempre que possível.

 

Direito à rectificação

A Associação JNL 2020 toma as medidas adequadas para garantir que as informações que trata são precisas e completas. No entanto, caso verifique que algum dos dados pessoais está incorrecto ou desactualizado, por favor entre em contacto com a Associação JNL 2020.

 

Direito ao apagamento dos dados («direito a ser esquecido»)

Em determinadas circunstâncias, o titular de dados dispõe do direito de solicitar o apagamento dos dados pessoais, por exemplo, quando entenda que o seu tratamento não é mais necessário para a prossecução da finalidade que justificou a sua recolha, ou quando retire o Consentimento ao tratamento. Contudo, será necessário equilibrar tais situações com outros factores. Por exemplo, a Associação JNL 2020 poderá ter de proceder ao tratamento dos dados pessoais para efeitos de cumprimento de obrigações legais, pelo que, nesse caso, terá de continuar a tratar os dados pessoais. 

 

Direito à limitação do tratamento 

Em determinadas circunstâncias, o titular de dados terá direito à limitação do tratamento dos dados pessoais, caso tenha solicitado a rectificação destes (e desde o momento em que o faça), ou caso o mesmo se tenha oposto ao tratamento de dados pessoais realizado pela Associação JNL 2020, até que a mesma possa analisar o pedido e confirmar a exactidão dos dados pessoais (e/ou proceder à alteração dos mesmos de acordo com as suas instruções). 

 

Direito de portabilidade dos dados

Em determinadas circunstâncias, o titular de dados dispõe do direito de solicitar à Associação JNL 2020 a transferência dos dados pessoais, por esta tratados, para uma entidade terceira, indicada pelo mesmo.  

 

Direitos relativos à tomada de decisões individuais automatizadas

A Associação JNL 2020 não procede ao tratamento dos dados pessoais para efeitos de tomada de decisões individuais automatizadas.

 

Direito de retirar o consentimento

A Associação JNL 2020 apenas procede ao tratamento dos seus dados com base no seu consentimento, pelo que poderá retirar esse consentimento livremente a qualquer momento, sem que tal afecte a licitude do tratamento realizado anteriormente. 

 

Caso deseje exercer os seus direitos, apresentar uma reclamação ou colocar alguma questão, consulte os nossos dados de contacto infra.

 

9. Responsável pelo Tratamento, Autoridade de Controlo e Dados de Contacto

A Associação JNL 2020 é Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais. A Associação JNL 2020 está localizada na Praça Nuno Rodrigues dos Santos, 14B, 1600-171 Lisboa, Portugal. Para qualquer dúvida ou questão adicional sobre o modo como tratamos os seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do e-mail geral@noronhalopes2020.com.

 

Caso tenha alguma reclamação acerca do modo como tratamos os seus dados pessoais, gostaríamos que nos desse a oportunidade de esclarecermos as suas dúvidas e preocupações antes de recorrer à autoridade de controlo competente em Portugal - Comissão Nacional de Protecção de Dados (a “CNPD”). No entanto, tem o direito de reportar qualquer situação à CNPD.

10. Alterações à nossa Política de Privacidade

A presente versão desta Política de Privacidade foi publicada a 09/10/2020. Poderemos alterar periodicamente a nossa Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página. Deverá consultar o nosso site com regularidade.